Biologia Celular e Molecular Junqueira

Biologia Celular e Molecular Junqueira

Livro BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR JUNQUEIRA

A obra Biologia Celular e Molecular de Luiz C. Junqueira e José Carneiro traz as origens e o crecimento da parede das células, a macromoléculas proteícas dos plastos, as descobertas do endoplasmático, as células-tronco, ciclo celular e muito mais.

Especificação da obra:

Capítulo 1 – Introdução: Visão Panorâmica sobre a Estrutura, as Funções e a Evolução das Células
Capítulo 2 – Tecnologia da Biologia Celular e Molecular: Alguns Exemplos
Capítulo 3 – Bases Macromoleculares da Constituição Celular
Capítulo 4 – Papel das Mitocôndrias na Transformação e no Armazenamento de Energia
Capítulo 5 – Membrana Plasmática
Capítulo 6 – Comunicações Celulares por meio de Sinais Químicos
Capítulo 7 – Bases Moleculares do Citoesqueleto e dos Movimentos Celulares
Capítulo 8 – Núcleo da Célula
Capítulo 9 – Ciclo Celular e Meiose
Capítulo 10 – Organelas Envolvidas na Síntese e na Degradação de Macromoléculas
Capítulo 11 – Divisão de Trabalho entre as Células: Diferenciação
Capítulo 12 – Biologia da Interação Célula-Matriz Extracelular
Capítulo 13 – Célula Vegetal
Capítulo 14 – Células Procariontes
Capítulo 15 – Mecanismos de Regulação das Atividades Celulares: Como se Originam Algumas Doenças
Capítulo 16 – Célula Cancerosa
Capítulo 17 – Os Vírus e suas Relações com as Células

Livro BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR JUNQUEIRA

Assunto: Medicina
Autor: Luiz C. Junqueira  e José Carneiro
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788527720786
EAN: 9788527720786
Número edição: 9
Páginas: 376
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 21×28

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

Você também encontra nas seguintes Livrarias:

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Histologia Basica Junqueira

Histologia Basica Junqueira

Livro HISTOLOGIA BÁSICA – TEXTO E ATLAS

Histologia Básica dos autores Luiz C. Junqueira e José Carneiro é um dos livros que reforça os Métodos de Estudos em Histologia, ou seja, consagra a introdução ao estudo das células e o núcleo Celular. E está nova edição, aprimora o conceito de Histologia com gráficos, livro-texto, atlas e muito mais.

Especificação da obra:

Capítulo 1 – Métodos de Estudo em Histologia
Capítulo 2 – Introdução ao Estudo das Células. Citoplasma
Capítulo 3 – Núcleo Celular
Capítulo 4 – Tecido Epitelial
Capítulo 5 – Tecido Conjuntivo
Capítulo 6 – Tecido Adiposo
Capítulo 7 – Tecido Cartilaginoso
Capítulo 8 – Tecido Ósseo
Capítulo 9 – Tecido Nervoso
Capítulo 10 – Tecido Muscular
Capítulo 11 – Sistema Circulatório
Capítulo 12 – células do Sangue
Capítulo 13 – Hemocitopoese
Capítulo 14 – Sistema Imunitário e Órgãos Linfáticos
Capítulo 15 – Trato Digestivo
Capítulo 16 – Órgãos Associados ao Trato Digestivo
Capítulo 17 – Aparelho Respiratório
Capítulo 18 – Pele e Anexos
Capítulo 19 – Aparelho Urinário
Capítulo 20 – Glândulas Endócrinas
Capítulo 21 – Aparelho Reprodutor Masculino
Capítulo 22 – Aparelho Reprodutor Feminino
Capítulo 23 – Sistemas Fotorreceptor e Audiorreceptor

ATLAS DE HISTOLOGIA

ÍNDICE ALFABÉTICO

Livro HISTOLOGIA BÁSICA – TEXTO E ATLAS

Assunto: Medicina
Autor: Luiz C. Junqueira  e José Carneiro
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788527723114
EAN: 9788527723114
Número edição: 12
Páginas: 556
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 21×28

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

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Manual de Direito Previdenciario Lazzari

Manual de Direito Previdenciario Lazzari

Livro MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LAZZARI

Manual de Direito Previdenciário dos autores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro traz a introdução ao Direito Previdenciário, seu surgimento e seus fundamentos, além de buscar detalhadamente o pensamento e o debate sobre o Direito Previdenciário.

Especificação da obra:

ABREVIATURAS

PARTE I – INTRODUCÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CAPÍTULO 1 – O ESTADO E A PROTECÃO SOCIAL AO TRABALHADOR

1.1 Prólogo
1.2 O surgimento da noção de proteção social
1.3 A mútua assistência e a caridade
1.4 A assistência social estatal
1.5 A formação do conceito de bem-estar social
1.6 Evolução da previdência social – Do modelo de Bismarck ao modelo de Beveridge

CAPÍTULO 2 – FUNDAMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.1 A intervenção do Estado e a dignidade da pessoa humana
2.2 A solidariedade social
2.3 A compulsoriedade da filiação
2.4 A proteção aos previdentes
2.5 A redistribuição de renda
2.6 O risco social
2.7 Da previdência à segurança social

CAPÍTULO 3 – MODELOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.1 Sistemas contributivos e não contributivos
3.2 Sistemas contributivos de repartição e capitalização
3.3 Sistemas privados de previdência
3.4 O sistema de pilares

CAPÍTULO 4 – A EVOLUCÃO DA PROTECÃO SOCIAL NO BRASIL

4.1 Primeiras regras de proteção
4.2 A Lei Eloy Chaves
4.3 Os institutos de classe
4.4 Da criação do INPS à Constituição de 1988
4.5 A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
4.6 A criação do INSS e as primeiras reformas
4.7 A Emenda Constitucional n. 20, de 1998
4.8 O fator previdenciário e o novo período básico de cálculo
4.9 As Emendas Constitucionais ns. 41 e 42, de 2003
4.10 A Emenda Constitucional n. 47, de 2005

CAPÍTULO 5 – O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

5.1 Conceito e objeto de estudo
5.2 Autonomia científica
5.3 Classificação perante a divisão didático-enciclopédica do Direito
5.4 Relação do Direito Previdenciário com outros ramos do Direito
5.5 Fontes do Direito Previdenciário

CAPÍTULO 6 – APLICACÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

6.1 Antinomias e critérios de solução
6.2 Lacunas do ordenamento e sua solução
6.3 Interpretação das normas
6.4 Vigência e eficácia das normas no tempo
6.5 Vigência e eficácia das normas no espaço
6.6 Acordos Internacionais de Previdência Social firmados pelo Brasil

CAPÍTULO 7 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

7.1 Princípios gerais de Direito Previdenciário
7.2 Princípios constitucionais da Seguridade Social
7.3 Princípios específicos de custeio
7.4 Princípios específicos de Previdência Social

CAPÍTULO 8 – REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

8.1 O Regime Geral de Previdência Social – RGPS
8.2 Regimes de previdência de agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios
8.3 Regime Previdenciário Complementar
8.4 Regime dos Militares das Forças Armadas

PARTE II – A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

CAPÍTULO 9 – A ORGANIZACÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

9.1 Sistema Nacional de Seguridade Social
9.2 Ministérios da área da Seguridade Social
9.3 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
9.4 Gestão descentralizada
9.5 Conselho Nacional da Seguridade Social – CNSS
9.6 Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS
9.7 Conselhos de Previdência Social – CPS
9.8 Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
9.9 Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
9.10 Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
9.11 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Livro MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LAZZARI

CAPÍTULO 10 – RELACÃO JURÍDICA DE CUSTEIO

10.1 Definição da relação obrigacional
10.2 Autonomia da relação de custeio
10.3 Identidade com a relação obrigacional tributária

CAPÍTULO 11 – CONTRIBUINTES DA SEGURIDADE SOCIAL

11.1 Segurados da Previdência Social
11.2 Empresa e entidades equiparadas
11.3 Matrícula da empresa, do produtor rural pessoa física e do segurado especial
11.4 Empregador doméstico
11.5 Apostadores de concursos de prognósticos

CAPÍTULO 12 – RELACÃO JURÍDICA DE SEGURO SOCIAL

12.1 Definição da relação de seguro social
12.2 Vinculação da relação previdenciária com a filiação
12.3 Natureza jurídica da relação de seguro social

CAPÍTULO 13 – SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

13.1 Segurados – Definição
13.2 Segurados obrigatórios
13.2.1 Empregado urbano e rural
13.2.2 Empregado doméstico
13.2.3 Contribuinte individual
13.2.4 Trabalhador avulso
13.2.5 Segurado especial
13.3 Segurado facultativo
13.4 A menoridade e a filiação como segurado
13.5 Aposentado que retorna à atividade

CAPÍTULO 14 – FILIACÃO DOS SEGURADOS

CAPÍTULO 15 – MANUTENCÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

CAPÍTULO 16 – DEPENDENTES

CAPÍTULO 17 – INSCRICÃO DOS SEGURADOS E DEPENDENTES

17.1 Inscrição dos segurados
17.1.1 Inscrição de segurado post mortem
17.2 Inscrição de dependentes

PARTE III – CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO 18 – SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

18.1 Sistema contributivo
18.2 Participação da União
18.3 Contribuições sociais
18.3.1 Conceituação
18.3.2 Natureza jurídica
18.3.3 Características gerais
18.4 Outras receitas da Seguridade Social

CAPÍTULO 19 – CONTRIBUICÕES AO SISTEMA

19.1 Salário de contribuição
19.2 Salário-base
19.3 Contribuição do segurado empregado, doméstico e trabalhador avulso
19.4 Contribuição do segurado contribuinte individual e facultativo
19.5 Contribuições das empresas
19.5.1 Contribuição sobre a folha de pagamento
19.5.2 Contribuição sobre a remuneração paga aos segurados contribuintes individuais e trabalhadores avulsos
19.5.3 Contribuição em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – GILRAT
19.5.3.1 Fator Acidentário de Prevenção – FAP
19.5.3.2 Contribuição para o financiamento da aposentadoria especial
19.5.4 Contribuição sobre a receita e o faturamento
19.5.5 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
19.5.6 PIS/PASEP
19.5.7 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
19.5.8 Contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte – o SIMPLES NACIONAL
19.6 Contribuições do importador de bens e serviços do exterior
19.7 Contribuições decorrentes do trabalho prestado em obras de construção civil
19.7.1 Conceito de obra de construção civil
19.7.2 Obrigações previdenciárias do sujeito passivo na obra de construção civil
19.7.3 Aferição indireta das contribuições
19.7.4 Apuração de salário de contribuição contido em nota fiscal de serviço/fatura
19.7.5 Apuração de salário de contribuição com base na área construída e no padrão da obra
19.7.6 Retenção na construção civil
19.8 Contribuição dos clubes de futebol profissional
19.9 Contribuição do empregador doméstico
19.10 Contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial
19.11 Contribuição do empregador rural pessoa jurídica
19.12 Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos
19.13 Contribuições destinadas a terceiros

Livro MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LAZZARI

CAPÍTULO 20 – ISENCÃO DAS CONTRIBUICÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL

20.1 Requisitos para a isenção
20.2 Requerimento e deferimento da isenção
20.3 Alcance da isenção
20.4 Revisão da isenção

CAPÍTULO 21 – REMISSÃO E ANISTIA

CAPÍTULO 22 – REGRAS GERAIS DE ARREDACÃO E FISCALIZACÃO

22.1 Competência dos órgãos de arrecadação e fiscalização
22.2 Arrecadação e recolhimento das contribuições
22.3 Obrigações acessórias
22.4 Prerrogativas da fiscalização
22.5 Inadimplemento e acréscimos moratórios
22.6 Restituição de contribuições, compensação e reembolso de benefícios
22.6.1 Restituição de contribuições e compensação
22.6.2 Reembolso de benefícios
22.7 Parcelamento de débitos

CAPÍTULO 23 – RESPONSABILIDADE SOLITÁRIA E POR SUBSTITUICÃO TRIBUTÁRIA

23.1 Construção civil
23.2 Grupo econômico
23.3 Responsabilidade dos sócios e titulares
23.4 Tomador de serviços
23.5 Administradores públicos
23.6 Operador portuário e órgão gestor de mão de obra

CAPÍTULO 24 – DECADÊNCIA E PRESCRICÃO DAS CONTRIBUICÕES À SEGURIDADE SOCIAL

24.1 O conflito de normas: Lei de Custeio e CTN
24.2 A decadência na exigibilidade de contribuições
24.3 A prescrição do direito de cobrança dos créditos
24.4 Prescrição na restituição e compensação de contribuições
24.5 Prazo para pleitear a desconstituição de exigência fiscal

CAPÍTULO 25 – PROVA DE REGULARIDADE FISCAL

CAPÍTULO 26 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

26.1 Constituição do crédito da Seguridade Social
26.1.1 Notificação de Lançamento – NL
26.1.2 Auto de Infração – AI
26.2 Tramitação e julgamento
26.3 Depósito recursal – Exigibilidade

CAPÍTULO 27 – DÍVIDA ATIVA: INSCRICÃO E EXECUCÃO JUDICIAL

CAPÍTULO 28 – EXECUCÃO DE CONTRIBUICÕES À SEGURIDADE SOCIAL NA JUSTICA DO TRABALHO

28.1 Aplicação da norma em função do tempo
28.2 Conflitos de competência
28.3 Condição da União na lide trabalhista
28.4 Legislação aplicável
28.5 Créditos executáveis
28.6 As prerrogativas da União
28.7 Apuração do valor devido
28.8 O procedimento da execução
28.9 A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

CAPÍTULO 29 – DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

29.1 O regime da Lei n. 9.983/2000
29.2 Apropriação indébita previdenciária
29.2.1 Inocorrência da abolitio criminis da conduta prevista no art. 95, d, da Lei n. 8.212/91
29.2.2 Constitucionalidade
29.2.3 Tipo objetivo
29.2.4 Tipo subjetivo
29.2.5 Consumação e tentativa
29.2.6 Sujeito ativo
29.2.7 Sujeito passivo
29.2.8 Crime continuado
29.2.9 Ação penal
29.2.10 Extinção da punibilidade
29.2.11 Perdão judicial
29.2.12 Dificuldades financeiras
29.2.13 Princípio da insignificância
29.2.14 Prisão por dívida
29.3 Inserção de dados falsos em sistema de informações
29.4 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
29.5 Sonegação de contribuição previdenciária
29.6 Divulgação de informações sigilosas ou reservadas
29.7 Falsidade documental
29.8 Falsificação de documento público
29.9 Violação de sigilo funcional
29.10 Equiparação a funcionário público

PARTE IV – PRESTACÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO 30 – INTRODUCÃO

CAPÍTULO 31 – CONCESSÃO DA PRESTACÃO PREVIDENCIÁRIA

31.1 Suspensão do benefício
31.2 Cancelamento do benefício
31.3 Processo administrativo previdenciário

CAPÍTULO 32 – PERÍODOS DE CARÊNCIA

CAPÍTULO 33 – CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO

33.1 Salário de benefício e período básico de cálculo
33.1.1 Atividades concomitantes
33.1.2 Majorações decorrentes de sentença trabalhista
33.1.3 Fórmula de cálculo do salário de benefício
33.2 Fator previdenciário
33.3 Regras de transição para aplicação do fator previdenciário
33.4 Afastamento da incidência do fator previdenciário na parcela referente ao tempo de serviço especial
33.5 Renda mensal inicial
33.6 Valor-limite dos benefícios

CAPÍTULO 34 – REAJUSTAMENTO E REVISÃO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS

34.1 Aplicação da variação da ORTN/OTN na atualização dos salários de contribuição dos benefícios concedidos antes da CF de 1988
34.1.1 Impossibilidade de obtenção dos processos concessórios
34.1.2 Interrupção da prescrição em face da propositura de ação civil pública
34.2 Aplicação da Súmula n. 260 do ex-TFR na transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
34.3 Aplicação do IRSM de fevereiro de 1994
34.4 Aplicação do novo teto dos benefícios fixados pelas Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 41/2003
34.5 Primeiro reajuste após a concessão do benefício
34.6 Apuração da RMI do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez: art. 29, II da Lei n. 8.213/91
34.7 Revisão com base na concessão do benefício mais vantajoso, ainda que anterior à DER
34.8 Inclusão do décimo terceiro como salário de contribuição para cálculo do salário de benefício
34.9 Ampliação do período básico de cálculo do salário de benefício
34.10 Inclusão do adicional de 25% ao aposentado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa
34.11 Utilização do tempo especial convertido para comum no coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade
34.12 Teses superadas
34.12.1 Reajustes pelo salário mínimo de referência
34.12.2 Atualização monetária dos doze últimos salários de contribuição para os benefícios concedidos anteriormente à Constituição de 1988
34.12.3 Súmula n. 260 do extinto TFR para benefícios que não o auxílio-doença
34.12.4 Autoaplicabilidade do art. 202, caput, da Constituição de 1988 – Diferenças decorrentes do reajustamento dos benefícios concedidos entre 5.10.88 e 5.4.91 (art. 144, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91)
34.12.5 Aplicação do art. 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
34.12.6 Manutenção do valor real dos benefícios/Equivalência do valor dos benefícios em número de salários mínimos
34.12.7 Valor mínimo dos benefícios
34.12.8 Gratificação natalina de 1988/1989
34.12.9 URP de fevereiro de 1989
34.12.10 Salário mínimo de junho de 1989
34.12.11 Expurgos inflacionários
34.12.12 Reajuste de setembro de 1991 – Abono da Lei n. 8.178/91
34.12.13 Reajustes quadrimestrais – IRSM – Leis ns. 8.542/92 e 8.700/93
34.12.14 Conversão dos benefícios para URV – Lei n. 8.880/94
34.12.15 Reajustamento dos benefícios pelos índices integrais do IGP-DI nos meses de junho de 1997, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003
34.12.16 Revisão da renda mensal da pensão por morte
34.12.17 Demais revisões decorrentes da Lei n. 9.032/95
34.12.18 Salário de benefício de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença – Art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/91

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CAPÍTULO 35 – PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS

35.1 Pagamento feito a terceiros
35.2 Intangibilidade do valor do benefício
35.3 Acumulação de benefícios

CAPÍTULO 36 – ACIDENTE DO TRABALHO E DOENCAS OCUPACIONAIS

36.1 Evolução histórica da proteção acidentária
36.2 Conceito de acidente do trabalho
36.3 Doenças ocupacionais
36.4 Nexo causal e concausalidade
36.5 Aspectos da proteção previdenciária à vítima de acidente
36.6 A Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
36.7 Responsabilização do tomador dos serviços
36.7.1 Com fundamento na responsabilidade subjetiva do empregador
36.7.2 Com fundamento na responsabilidade objetiva do empregador
36.7.3 A teoria do risco social – Cobertura pela Previdência Social
36.7.4 Responsabilidade penal
36.7.5 Sanções administrativas
36.8 Direito à indenização civil
36.9 O direito de regresso da previdência em face do empregador
36.10 Estabilidade do empregado acidentado

CAPÍTULO 37 – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE

37.1 Aposentadoria no RGPS
37.1.1 Direito à desaposentação
37.1.2 Reaposentação com base em novo implemento de requisitos
37.1.3 Aposentadoria e vínculo de emprego
37.2 Aposentadoria por idade
37.2.1 Aposentadoria por idade do trabalhador rural
37.2.2 Aposentadoria por idade “mista” ou “híbrida” da Lei n. 11.718/2008
37.3 Aposentadoria por tempo de serviço
37.4 Aposentadoria por tempo de contribuição
37.4.1 Aposentadoria do professor
37.4.1.1 A aposentadoria do professor e a aplicação do fator previdenciário
37.4.2 Aplicação dos novos critérios para aposentadoria
37.5 Aposentadoria especial
37.5.1 Conversão do tempo de serviço/contribuição
37.5.2 Conversão do tempo especial de professor em tempo comum
37.6 Aposentadoria por invalidez
37.6.1 Da possibilidade de transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade
37.7 Auxílio-doença
37.8 Auxílio-acidente
37.9 Pensão por morte
37.10 Auxílio-reclusão
37.11 Salário-maternidade
37.12 Salário-família
37.13 Abono anual
37.14 Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente – LOAS

CAPÍTULO 38 – BENEFÍCIOS EXTINTOS

38.1 Renda mensal vitalícia
38.2 Auxílio-natalidade
38.3 Auxílio-funeral
38.4 Pecúlio
38.5 Abono de permanência em serviço
38.6 Aposentadorias diferenciadas

CAPÍTULO 39 – SERVICOS

39.1 Serviço social
39.2 Habilitação e reabilitação profissional

CAPÍTULO 40 – TEMPO DE CONTRIBUICÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

40.1 Prova do tempo de contribuição
40.2 Reconhecimento do tempo de filiação
40.3 Atividade rurícola e o regime de economia familiar
40.4 Aluno-aprendiz
40.5 Efeitos das decisões trabalhistas frente ao INSS
40.6 Contagem recíproca do tempo de contribuição
40.7 Justificação administrativa
40.8 Cabimento da ação declaratória para reconhecimento de tempo de contribuição

CAPÍTULO 41 – PRESCRICÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS

41.1 Prescrição do direito a prestações
41.2 Decadência do direito à revisão do cálculo de benefício previdenciário
41.3 Aplicação do prazo de decadência nas ações para reconhecimento de tempo de serviço/contribuição
41.4 Aplicação do prazo de decadência nos pedidos de desaposentação
41.5 Prazo para revisão de benefício antecedente em caso de pensão por morte
41.6 Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo
41.7 Hipóteses de aplicação do prazo de decadência na via administrativa
41.8 Prazo decadencial para o INSS rever seus atos
41.9 Conclusões sobre os institutos da prescrição e da decadência

CAPÍTULO 42 – ACÕES PREVIDENCIÁRIAS

42.1 Competência para as ações previdenciárias
42.1.1 Prestações comuns previdenciárias
42.1.2 Competência Federal delegada
42.1.3 Prestações acidentárias
42.1.4 Causas referentes ao benefício assistencial
42.1.5 Ações envolvendo benefícios de entidades fechadas de previdência complementar
42.2 Prévio ingresso na via administrativa
42.3 Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal
42.3.1 Competência dos JEFs
42.3.2 Valor da causa
42.3.3 Renúncia
42.3.4 Legitimidade
42.3.5 Sentença líquida
42.3.6 Recursos
42.3.6.1 Recurso de medida cautelar ou antecipação de tutela
42.3.6.2 Recurso da sentença (recurso inominado)
42.3.6.3 Incidente regional de uniformização de jurisprudência
42.3.6.4 Incidente nacional de uniformização de jurisprudência
42.3.6.5 Incidente de uniformização de jurisprudência dirigido ao Superior Tribunal de Justiça
42.3.7 Cumprimento da sentença
42.3.8 Aplicação da lei dos JEFs em caso de delegação de competência
42.3.9 Nulidades
42.3.10 Custas e honorários advocatícios
42.4 Pagamentos devidos pelo INSS
42.4.1 Evolução legislativa
42.4.2 Requisição de Pequeno Valor (RPV)
42.4.3 Pagamento por precatório
42.4.4 Complemento positivo
42.5 Idosos e portadores de doença grave
42.6 Coisa julgada previdenciária
42.7 Execução do julgado

PARTE V – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO 43 – INTRODUCÃO

CAPÍTULO 44 – HISTÓRICO

CAPÍTULO 45 – ASPECTOS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS

CAPÍTULO 46 – PRINCIPAIS PONTOS DAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO 47 – CUSTEIO DOS REGIMES PRÓPRIOS

CAPÍTULO 48 – REGRAS DE APOSENTADORIA DOS REGIMES PRÓPRIOS

48.1 Aposentadoria por invalidez permanente
48.2 Aposentadoria compulsória por idade
48.3 Aposentadoria voluntária
48.3.1 Aposentadoria por idade
48.3.2 Aposentadoria por tempo de contribuição
48.3.3 Regras de transição para a aposentadoria voluntária
48.4 Aposentadorias especiais
48.5 Tempo de contribuição no serviço público
48.5.1 Contagem recíproca de tempo de contribuição
48.5.2 Contagens fictícias

CAPÍTULO 49 – PENSÃO POR MORTE NOS REGIMES PRÓPRIOS

CAPÍTULO 50 – REAGRUPAMENTO DO VALOR DE BENEFÍCIOS

CAPÍTULO 51 – DIREITO ADQUIRIDO NOS REGIMES PRÓPRIOS

CAPÍTULO 52 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS

PARTE VI – TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CAPÍTULO 53 – A GLOBALIZACÃO E O ESTADO CONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO 54 – AS MUDANCAS NO DIREITO COMPARADO

CAPÍTULO 55 – AS RAZÕES DA RAZÕES DA CRISE BRASILEIRA

CAPÍTULO 56 – PERSPECTIVAS DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA – A EXPERIÊNCIA DO FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

56.1 Aprimoramento do atendimento ao público
56.2 Maior comunicação da previdência com os segurados do INSS, informando dados de interesse destes
56.3 Censo previdenciário ou pesquisa de amostragem
56.4 Combate à informalidade e inclusão previdenciária
56.5 Pleito aos Ministérios da Educação e da Cultura, de inclusão, no Ensino Fundamental/Médio, de conteúdos de discussão e informação sobre a Seguridade Social
56.6 Criação de formas de maior controle de atividades profissionais, com a exigência de comprovação de regularidade de contribuições à Seguridade Social
56.7 Campanha maciça para a conscientização da sociedade, no sentido de que a previdência social é um bem necessário
56.8 Modernização da gestão da informação
56.9 Comunicabilidade entre todos os cadastros de programas sociais e bancos de dados públicos
56.10 Incremento da atuação na cobrança da dívida previdenciária e imprescritibilidade da cobrança de contribuições em casos de sonegação fiscal e apropriação indébita

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS

1. SÚMULAS E ENUNCIADOS DE INTERESSE EM MATÉRIA PREIVENCIÁRIA

Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (extinto pela Constituição Federal de 1988)
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 DO TST
Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 do TST (Transitórias)
Orientações Jurisprudenciais da SBDI-2 do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Precedentes Normativos do TST
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região
Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais
Questões de Ordem da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais
Súmulas da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
Súmulas da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 4.ª Região
Súmulas da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre – AC – 1.ª TR
Súmulas da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias dos Estados de Amazonas e Roraima – AM-RR – 1.ª TR
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia
Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Campinas/SP
Súmulas da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais – Enunciados Unificados
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Súmulas das Turmas Recursais Reunidas dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins
Enunciados aprovados pelo Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF
Enunciados da I Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho
Enunciados da Advocacia-Geral da União
Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social

2. INFORMACÕES COMPLEMENTARES SOBRE CONTRIBUICÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Códigos de interpretação dos benefícios concedidos pelo INSS
Quadros-Resumo dos Benefícios do RGPS
Quadros-Resumo dos Benefícios do RPPS
A – Aposentadoria Voluntária
B – Aposentadoria Compulsória
C – Aposentadoria por Invalidez
D – Pensão por Morte
E – Previdência Complementar dos Servidores Públicos
Tabelas de contribuições mensais
Contribuições de segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos
Contribuições dos segurados contribuintes individuais e facultativos
Tabela de Incidência
Contribuição sobre a produção rural a partir de 1.º.11.1991
Contribuições Devidas pela Agroindústria, Produtores Rurais (pessoa jurídica e física), Consórcio de Produtores, Garimpeiros, Empresas de Captura de Pescado
Tabela de alíquotas por Códigos FPAS
Benefícios
Tabela de carência art. 142 da Lei n.º 8.213/1991
Tabela de Conversão do Tempo Trabalhado em Atividade Especial
Tabela de enquadramento do período trabalhado em atividade especial
Tabela de reajustes de benefícios
Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 03 de dezembro de 2007 até 30 de novembro de 2008
Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1.° de dezembro de 2008 até 30 de novembro 2009
Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1.° de dezembro de 2009 até 30 de novembro de 2010
Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1.° de dezembro de 2010 até 30 de novembro de 2011
Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1.° de dezembro de 2011 até 30 de novembro de 2012
Tabela utilizada nos benefícios concedidos a partir de 1.° de dezembro de 2012
Fator Previdenciário 2010 (Tabela IBGE 2008)
Fator Previdenciário 2011 (Tabela IBGE 2009)
Fator Previdenciário 2012 (Tabela IBGE 2010)
Fator Previdenciário 2013 (Tabela IBGE 2011)
Fator Previdenciário 2013 (Tabela IBGE 2011)

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Assunto: Jurídicos
Autor: João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788530945794
EAN: 9788530945794
Número edição: 15
Páginas: 1376
Acabamento: Brochura Cartonado
Tamanho (cm): 16×23

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

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Livro VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO LAZARRI

Vade Mecum Previdenciário dos autores João Batista Lazzari; Carlos Pereira de Castro e Maria Raquel Duarte contém a estruturação da legislação, súmulas, códigos, e relação temática e cronológica da legislação complementar e índice alfabético-remissivo.

Especificação da obra:

1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Excertos)

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (Excertos)

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

Emenda Constitucional n.º 3, de 17 de março de 1993
Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003
Emenda Constitucional n.º 42, de 19 de dezembro de 2003
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005
Emenda constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012

2. CÓDIGO CIVIL (Excertos)

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993
Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007
Decreto n.º 6.214, de 26 de setembro de 2007
Decreto n.º 7.788, de 15 de agosto de 2012
Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009
Decreto n.º 7.237, de 20 de julho de 2010

4. PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS

Benefícios
Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991
Lei n.º 9.876, de 26 de novembro de 1999
Lei n.º 10.666, de 8 de maio de 2003
Custeio
Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991
Lei n.º 11.457, de 16 de março de 2007
Regulamentos – Plano de custeio e plano de benefício
Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei n.º 8.647, de 13 de abril de 1993
Lei n.º 9.717, de 27 de novembro de 1998
Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Lei complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001
Lei complementar n.º 108, de 29 de maio de 2001
Decreto n.º 4.942, de 30 de dezembro de 2003
Lei n.º 11.053, de 29 de dezembro de 2004
Lei n.º 12.154, de 23 de dezembro de 2009
Decreto n.º 7.075, de 26 de janeiro de 2010
Decreto n.º 7.123, de 3 de março de 2010
Lei n.º 12.618, de 30 de abril de 2012
Decreto n.º 7.808, de 20 de setembro de 2012

Livro VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO LAZARRI

5. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

Acidente de trabalho
Acordos e convenções internacionais
Acordos bilaterais
Acordos bilaterais em processo de ratificação
Acordos multilaterais
Anistias – agentes políticos e dirigentes
Assistência social
Atividades insalubres e perigosas
Benefícios – Legislação Complementar
Contrato de trabalho
Crimes previdenciários
Custeio – Legislação Complementar
Desporto
Entidades beneficentes e filantrópicas
Estágio de estudantes
Estrutura administrativa da Previdência Social
Ferroviários
Idoso
Microempresa e empresas de pequeno porte
Militares
Política salarial e reajuste do salário mínimo
Portadores de deficiência
Previdência complementar
Processo administrativo fiscal e parcelamento de débitos
Processo judicial previdenciário
Regimes próprios de previdência social
Revisão e reajustamento de benefícios
Salário-família
Salário-maternidade
Segurados do regime geral de Previdência Social
Saúde
Trabalho avulso
Trabalho rural e agroindústria

6. ATOS NORMATIVOS DE INTERESSE EM MATÉRIA PREVIDÊNCIÁRIA

Atos Normativos do Regime Geral de Previdência Social – rgps
Instruções normativas
Portarias
Resoluções
Atos declaratórios
Atos Normativos dos Regimes Próprios de Previdência Social – rpps
Instruções normativas
Portarias
Resoluções
Orientações normativas
Atos declaratórios
Atos normativos dos regimes de previdência complementar
Instruções normativas
Portarias
Deliberações previc
Resoluções
Atos declaratórios

7. ANEXOS 445

Códigos de interpretação dos benefícios concedidos pelo INSS
Tabelas de contribuições mensais
Tabela de incidência
Contribuição sobre a produção rural a partir de 1.º.11.1991
Contribuições devidas pela agroindústria, produtores rurais (pessoa jurídica e física), consórcio de produtores, garimpeiros, empresas de captura de pescado
Tabela de alíquotas por códigos FPAS
Tabela de valores do salário-família e do auxílio-reclusão
Tabela de carência
Tabela de conversão do tempo trabalhado em atividade especial
Tabela de enquadramento do período trabalhado em atividade especial
Tabela de reajustes de benefícios
Tabela de expectativa de sobrevida – Ambos os Sexos – 2006
Tabela de expectativa de sobrevida – Ambos os Sexos – 2007
Tabela de expectativa de sobrevida – Ambos os Sexos – 2008
Tabela de expectativa de sobrevida – Ambos os Sexos – 2009
Tabela de expectativa de sobrevida – Ambos os Sexos – 2010
Tabela de expectativa de sobrevida – Ambos os Sexos – 2011
Fator previdenciário 2010 (Tabela IBGE 2008)
Fator previdenciário 2011 (Tabela IBGE 2009)
Fator previdenciário 2012 (Tabela IBGE 2010)
Fator previdenciário 2013 (Tabela IBGE 2011)
Fator previdenciário 2013 (Tabela IBGE 2011)

8. SÚMULAS, ENUNCIADOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (extinto pela Constituição Federal de 1988)
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 DO TST
Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 do TST (Transitórias)
Orientações Jurisprudenciais da SBDI-2 do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Precedentes Normativos do TST
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região
Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região
Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais
Questões de Ordem da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais
Súmulas da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
Súmulas da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
Súmulas da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Acre – AC – 1.ª TR
Súmulas da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias dos Estados de Amazonas e Roraima – AM-RR – 1.ª TR
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia
Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Campinas/SP
Súmulas da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais – Enunciados Unificados
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Súmulas das Turmas Recursais Reunidas dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe
Súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins
Enunciados aprovados pelo Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF
Enunciados da I Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho
Enunciados da Advocacia¬ Geral da União
Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social

Livro VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO LAZARRI
9. ÍNDICES

Legislação principal – Índice cronológico
Legislação complementar em matéria previdenciária – Relação cronológica
Legislação complementar em matéria previdenciária – Relação temática

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO – LEGISLACÃO, SÚMULAS E OJS

Assunto: Jurídicos
Autor: João Batista Lazzari; Carlos Pereira de Castro e Maria Raquel Duarte
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788530945817
EAN: 9788530945817
Número edição: 3
Páginas: 584
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 16×23

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Livro COMO PASSEI EM 15 CONCURSOS? VOCÊ TAMBÉM PODE PASSAR LIMA

O livro Como Passei em 15 Concursos trata-se da trajetória do autor José Roberto Lima de Porteiro a Delegado Federal, onde ele trás dicas de concursos dados pelo país. Pois os elementos que envolvem na preparação de concursos públicos é o material didático, postura e a percepção dos temas apresentados.

Especificação da obra:

Introdução

1. Do Final para o Começo: Concursos em que Passei
1.1 … E o salário, oh!
1.2 Olhe pra você ver a importância da audição
1.3 Aprendendo a aprender e aprendendo a ensinar
1.4 O rádio, a emoção e a memória
1.5 Tempo é dinheiro (… pero no mucho)
1.6 Ele acreditou em mim
1.7 Ela privatizaria o ar e eu comeria pedra
1.8 Uma cachaça chamada polícia
1.9 Diploma, pra que diploma?
1.10 Uma cachaça chamada polícia – Parte II – O retorno
2. Você Também Pode Passar!
2.1 Memória e emoção
2.2 Memória e prazer
2.3 Memória e lógica
2.4 Memória e relações afetivas
3. Concurso: Uma Guerra na qual Nascem e Morrem Sonhos
3.1 Condições e material de estudo: prepare suas armas
3.2 Você: seu maior amigo ou seu maior inimigo
3.3 Provas anteriores: monte seu serviço de espionagem
3.4 Conheça as tendências da instituição organizadora
3.5 Você é candidato ou concorrente?
3.6 Edital: concurso é uma guerra que tem regras
3.6.1 Limite mínimo e máximo de idade
3.6.2 Tipo de prova, duração para fazê-la, suas etapas etc ….
3.6.3 Recursos cabíveis e seus prazos
3.6.4 Títulos
3.6.5 Requisitos de investidura no cargo
4. As Três Dicas
4.1 Primeira dica: faça opção pela escola preparatória
4.1.1 Autodidata: o ignorante por conta própria
4.1.2 Sonhos que viram pesadelos
4.1.3 Pesadelos com aparência de sonhos
4.1.4 Professores: seus melhores aliados
4.2 Segunda dica: não despreze o conteúdo fácil
4.3 Terceira dica: quantidade ou qualidade dos estudos?
4.4 Para os objetivos de concurso, o que é estudo de qualidade?
4.4.1 Objetividade: não estude para o crescimento pessoal. Estude para passar
4.4.2 Regularidade: o estudo nosso de cada dia
4.4.3 Ritmo: estudar… revisar… repousar
4.4.4 Estudar: eis o caminho para conjugar verbos no passado
4.4.5 Revisar: eis a tática para evitar a conjugação de verbos no futuro
4.4.6 Repousar: não perca o ritmo e não seja dominado pela culpa
5. Ambiente de Estudos
5.1 Silêncio! Ele está estudando
5.2 Material de consulta: tenha à mão todas as armas
5.3 Alimentação: não faça o estômago concorrer com o cérebro
6. Técnicas de Postura Corporal
6.1 Hora de estudo não é hora de descanso
6.2 Sua excelência, a coluna
7. Técnicas de Memorização
7.1 Do geral para o específico
7.2 Contexto, análise e síntese
7.3 Os recursos das siglas
7.4 As frases ou expressões malucas
8. Relações Interpessoais
8.1 Colegas: candidatos, concorrentes ou adversários?
8.2 Amigos: nem todos são de verdade
8.3 Como nasce a inveja?
8.3.1 A inveja pode ser patológica
8.3.2 A inveja pode se transformar em ódio
8.4 Inveja do passado: transforme o sinal amarelo em sinal verde
8.5 Inveja do futuro: saiba identificar o sinal vermelho
8.6 Estratégia defensiva quando falharem as táticas preventivas
8.7 Navegue sem esquecer seu serviço de contraespionagem
9. Ambiente Familiar: Identifique e Aproveite as Virtudes
9.1 Pais… filhos… netos…
10. Às Vésperas da Prova: O Dia D se Aproxima
10.1 Concentre esforços nas revisões
10.2 Reveja as normas
10.3 Leve todo o material que lhe seja permitido no dia da prova
11. Chegou o Dia D
11.1 Caneta, lápis e borracha não são armas, e sim munições
11.2 Técnicas para evitar o branco na hora H
11.3 Comida no bornal e água no cantil
11.4 Questões de múltipla escolha: as quatro possibilidades
11.5 Serviço de espionagem para chutar
11.6 As outras questões serão seus informantes
11.7 Questões abertas
11.7.1 Depois da guerra vem o tribunal. Depois da prova, apenas a correção
11.7.2 Ideologias e preferências: torça pelo RJ e mantenha-se neutro
11.7.3 Questão aberta não é tese nem telegrama
12. Preparando-se para a Prova Oral
12.1 Mundo material e mundo das ideias
12.2 A arte de argumentar: fale com a voz e com o corpo
12.3 Curso de oratória e ajuda especializada
13. The Day After
13.1 Você não passou: não desista!
13.2 Parabéns: você passou!
14. Dois Causos de Inveja e Triunfo em Concursos
14.1 A homenzinha que acreditava nas próprias mentiras
14.2 O mulherado que só enxergava o próprio nariz
15. Mensagem Final: Um Pedido

Livro COMO PASSEI EM 15 CONCURSOS? VOCÊ TAMBÉM PODE PASSAR LIMA

Assunto: Jurídicos
Autor: José Roberto Lima
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788530950293
EAN: 9788530950293
Número edição: 2
Páginas: 128
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 16×23

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

 

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Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 1 Lindebur

Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 1 Lindebur

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 1 LINDEBURG

Os Fundamentos de Engenharia Teoria e Prática Vol. 1 traz a matemática, a física, química e os requisitos de suporte para a engenharia. É uma verdadeira obra que reúne todos os temas de engenharia industrial e ainda têm mais de 3700 e equações e fórmulas para as disciplinas relacionadas.

Especificação da obra:

Sumário Geral

Volume 1

Tópico I: Pré-Requisitos e Suporte
Tópico II: Matemática
Tópico III: Química
Tópico IV: Biologia
Tópico V: Física
Tópico VI: Teoria Atômica

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 1 LINDEBURG

 

Assunto: Engenharia Civil / Ciências Exatas / Administração
Autor: Michel R. Lindeburg
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788521624011
EAN: 9788521624011
Número edição: 1
Páginas: 320
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 21X28

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
Avenida Brasil, 44 – telefone: (18) 3221.5109

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Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 2 Lindebur

Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 2 Lindebur

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 2 LINDEBURG

Os Fundamentos de Engenharia Teoria e Prática Vol. 2 do autor Michel R. Lindeburg contém assuntos relacionados à engenharia insdustrial, química, biologia e muito mais. Portanto, a obra Fundamentos de Engenharia Teoria e Prática Vol. 2 é a fórmula para a engenharia civil.

Especificação da obra:

Sumário Geral

Volume 2

Tópico VII: Fluidos
Tópico VIII: Termodinâmica
Tópico IX: Transferência de Calor
Tópico X: Estática
Tópico XI: Ciência dos Materiais
Tópico XII: Mecânica dos Materiais
Tópico XIII: Dinâmica

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 2 LINDEBURG 
Assunto: Engenharia Civil / Ciências Exatas / Administração
Autor: Michel R. Lindeburg
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788521624028
EAN: 9788521624028
Número edição: 1
Páginas: 640
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 21X28

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
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Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 3 Lindebur

Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 3 Lindebur

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 3 LINDEBURG

Os Fundamentos de Engenharia Teoria e Prática Vol. 3 trás a nomenclatura, unidades de medidas, circuitos,  traz a elétrica, mecânica e civil, sistemas integrados de pessoas, materiais, informação, equipamentos e energia. Baseia-se em conhecimentos e técnicas especializadas das ciências matemáticas, juntamente com os princípios de engenharia civil. Portanto, a obra Fundamentos de Engenharia Teoria e Prática Vol. 3 reúne assuntos ligados à engenharia industrial.

Especificação da obra:

Sumário Geral

Volume 3

Tópico XIV: Circuitos
Tópico XV: Análise de Sistemas
Tópico XVI: Programação de Computadores
Tópico XVII: Gerenciamento da Engenharia
Tópico XVIII: Licenciamento em Engenharia

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 3 LINDEBURG
Assunto: Engenharia Civil / Ciências Exatas / Administração
Autor: Michel R. Lindeburg
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788521624035
EAN: 9788521624035
Número edição: 1
Páginas: 320
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 21X28

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
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Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 4 Lindebur

Fundamentos de Engenharia Teoria e Pratica Vol. 4 Lindebur

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 4 LINDEBURG

Os Fundamentos de Engenharia  Vol. 4 traz informação uma centena de apêndices complementares aos demais volumes que compõem a obra. Portanto, o livro Fundamentos de Engenharia  Vol. 4 aborda os princípios e métodos da engenharia civil.

Especificação da obra:

Sumário Geral

Volume 4

Apêndice

O Volume 4 reúne mais de uma centena de apêndices complementares aos demais volumes que compõem esta obra. Entre as informações reunidas estão tabelas de unidades de medida, listas de conversão de unidades de medida (no sistema inglês e no SI), fórmulas, fatores de equivalência, figuras e equações para as áreas de matemática, física e química. (N.E.)

Livro FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA TEORIA E PRÁTICA VOL. 4 LINDEBURG
Assunto: Engenharia Civil / Ciências Exatas / Administração
Autor: Michel R. Lindeburg
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788521624042
EAN: 9788521624042
Número edição: 1
Páginas: 192
Acabamento: Brochura
Tamanho (cm): 21X28

Já disponível em Presidente Prudente na Livraria SóLivros
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Processo Constitucional Luiz Fux

Processo Constitucional Luiz Fux

 

Livro PROCESSO CONSTITUCIONAL LUIZ FUX

Processo Constitucional do autor Luiz Fux é a coletânea do Direito Processual e o Direito Constitucional, no qual examina o processo e a tomada de decisões judiciais, na ordem constitucional. Portanto, as reformas processuais civis contemporâneas busca conferir a maior designação da tutela de direitos civis, sem perder a essência do Direito Processual. Por fim, a Cognição Processual à luz da Constituição Federal de 1988,

Especificação da obra:

PARTE I – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

1 – PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: Luiz Fux
2 – PREMISSAS TEÓRICAS PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO: Carolina Tupinambá
3 – PROCESSO PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: Marco Antonio dos Santos Rodrigues
4 – AS RECENTES REFORMAS PROCESSUAIS CIVIS CONTEMPORÂNEAS. SINTONIA DO DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: Mauricio Vasconcelos Galvão Filho

PARTE II – JURISIDICÃO E PROCESSO

5 –  AS SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Antônio Veloso Peleja Júnior
6 – A MODERNA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSOLEGAL: Claudio Roberto Pieruccetti Marques
7 – COOPERAÇÃO INTERJURISDICIONAL E EFETIVIDADE DO PROCESSO: Henrique Guelber de Mendonça
8 – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EFICÁCIA VINCULANTE DE SUAS DECISÕES: Denise Maria Rodríguez Moraes
9 – REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: Ana Carolina Squadri Santanna
10 – DA “OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO” À VALORIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: COMMON LAW À BRASILEIRA?
Andre Vasconcelos Roque
11 – O PROCESSO ENQUANTO INSTRUMENTO PARA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Guilherme Kronemberg Hartmann
12 – A MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA E A MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS TEMPORAIS: Franklyn Roger Alves Silva

Livro PROCESSO CONSTITUCIONAL LUIZ FUX

PARTE III – PROCESSO E DEMOCRACIA

13 – JURISDIÇÃO CRIATIVA E A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO SEU ASPECTO LEGITIMADOR: Humberto Santarosa
14 – CONTRADITÓRIO COMO DEVER E A BOA-FÉ PROCESSUAL – OS FINS SOCIAIS DO PROCESSO: Francesco Conte
15 – O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, A BOA-FÉ PROCESSUAL, AS MATÉRIAS COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO E AS DECISÕES JUDICIAIS DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: Márcio Carvalho Faria
16 – A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA PROCESSUAL COLETIVA: APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVA: Taísa Bittencourt Leal Queiroz
17 – MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MAIS UM CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS: Marcela Kohlbach de Faria
18 – SEGURANÇA JURÍDICA E CONFIANÇA LEGÍTIMA: REFLEXOS E EXPECTATIVAS PROCESSUAIS: Trícia Navarro Xavier Cabral
19 – O PROCESSO CIVIL PARTICIPATIVO: A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL E O PROJETO DO NOVO CPC: Bruno Vinícius Da Rós Bodart
20 – DURAÇÃO RAZOÁVEL: UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA OS ENTES PÚBLICOS: Diego Martinez Fervenza Cantoario
21-  IGUALDADE NO PROCESSO E FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: Cristiane Rodrigues Iwakura

PARTE IV – COGNICÃO PROCESSUAL À LUZ DA CONSTITUICÃO FEDERAL DE 1988

22 – A PRIVACIDADE COMO UMA LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROVA: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes
23 – A COGNIÇÃO SUMÁRIA E A COISA JULGADA NO PROCESSO JUSTO: José Aurélio de Araújo
24 – PROCESSO, PROVA E VERDADE: Filipe Guimarães

Livro PROCESSO CONSTITUCIONAL LUIZ FUX

Assunto: Jurídicos
Autor: Luiz Fux
Editora: Guanabara Koogan
ISBN: 9788530948481
EAN: 9788530948481
Número edição: 1
Páginas: 1200
Acabamento: Brochura Cartonado
Tamanho (cm): 16×23

 

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